Azeredo e os cartórios digitais

Esse projeto é como certo candidato a prefeito: tem + de mil faces. Ele já circulou com três numerações diferentes antes da atual e já se propôs como lei contra tudo que o senso comum gerado pelos jornais identificam como os males da internet: spam, pedofilia, roubo eletrônico, identificação criminal, anti-seqüestro e um sem número de utilidades. Essa lei se pretende um verdadeiro canivete suiço legal, um verdadeiro elixir paregórico de toda situação criminosa voltada para o ciberespaço. Mas enquanto o camaleônico PL mudava sem cessar apenas uma coisa permanecia imutável cravada em seu coração: a necessidade de todo mundo certificar dados com os cartórios eletrônicos que a lei vai gerar; cartórios como os da empresa Skorpus pertencente ao grupo Bradesco - banco de cuja lavra constam outros importantes serviços populares prestados à pátria, como o confisco montado pelo Dantas para o govêrno colorido - que financia as campanhas do senador desde que o primeiro PL foi elaborado. Claro está que qualquer semelhança com corrupção é mera semelhança. Essa lei não foi feita para proteger os bancos, garantindo que eles não precisem resarcir seus clientes roubados em operações eletrônicas que não tenham recebido certificação digital dos cartórios eletrônicos. Tais aleivosias não devem ser alentadas sob pena de severas punições. O senador é um tucano honrado e o banco é uma empresa honrada, restando a desonra para aqueles que se batem contra seus interesses.

Obama em Berlim falou como candidato ao governo global

Obama falou em Berlim como habitante de um mundo globalizado, precisando retomar a luta pela liberdade. Uma grande diferença em face de seu antecessor, que só abria a boca para insultar e mentir enquanto roubava e dilapidava a América democrática. Obama discursou em Berlim no dia 24 de julho para 200.000 pessoas. Falou como um candidato para governar o mundo. Se eleito essa fala será um marco nas eleições posteriores e terá a maior importância para o futuro da democracia imperial.

lei azeredo acaba com redes sem fio abertas

Vc tá todo feliz e pimpão com seu roteador sem fio ligado, distribuindo a conexão banda larga pela casa. Nada de mal pode acontecer não é? Errado!!! Com a estúpida lei gerada pelo pacotão Azeredo vc tem que gravar e guardar os logs de conexão por três anos, pois a existência de redes wifi abertas simplesmente passa a ser um crime respondendo ainda, quem possuir redes wi-fi domésticas, “…civil e penalmente pela sua absoluta confidencialidade e inviolabilidade…”. Vc vai ter que ficar o tempo todo monitorando a utilização que as pessoas fazem de sua rede, para virar um dedo-duro gratuito do estado. Se vc não se enquadrar esta sujeito a multa de até R$ 200.000. Um pai cujo filho baixou um mp3 é criminoso e cúmplice, pois deveria ter monitorado sua rede e denunciado o "criminoso" para a polícia como suspeito de atividades ilegais. Tá tudo lá, pra quem quiser ler, no artigo 22, nos incisos 1, 2 e 3 dessa monstruosidade travestida de lei.

Segue abaixo o artigo 22 na íntegra:

Art. 22. O responsável pelo provimento de acesso a rede de computadores mundial, comercial ou do setor público é obrigado a:

I – manter em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 3 (três) anos, com o objetivo de provimento de investigação pública formalizada, os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de rede de computadores e fornecê-los exclusivamente à autoridade investigatória mediante prévia requisição judicial;

II – preservar imediatamente, após requisição judicial, outras informações requisitadas em curso de investigação, respondendo civil e penalmente pela sua absoluta confidencialidade e inviolabilidade;

III – informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia que tenha recebido e que contenha indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público incondicionado, cuja perpetração haja ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade.

§ 1º Os dados de que cuida o inciso I deste artigo, as condições de segurança de sua guarda, a auditoria à qual serão submetidos e a autoridade competente responsável pela auditoria, serão definidos nos termos de regulamento.

§ 2º O responsável citado no caput deste artigo, independentemente do ressarcimento por perdas e danos ao lesado, estará sujeito ao pagamento de multa variável de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais) a cada requisição, aplicada em dobro em caso de reincidência, que será imposta pela autoridade judicial desatendida, considerando-se a natureza, a gravidade e o prejuízo resultante da infração, assegurada a oportunidade de ampla defesa e contraditório.

Sacou? Ou paga até R$ 200 pilas pro estado; ou morre na metade dessa grana, ou mais, com advogados e auditorias.

Um prato feito pra blitz e fábricas de multas pra caixinha dos policiais em véspera de natal, revéillon, desfile de escola de samba e coisas afins (quase ouço a edificante conversa de delegacia - Pede os logs dos apartamentos de Copacabana, Ipanema, Leblon que a caixinha tá baixa e a páscoa ta chegando....); ou caixinha dos governos em vésperas de eleição - quem sabe a criatividade dos prefeitos não inventa um pardal interneteiro para garantir verba líquida e fácil em caso de necessidades de caixa (outra edificante cena colore minha imaginação - Veja, nós temos monitorado em nosso sistema registro de utilização de bittorrent em vários dias e vários horários e queremos os logs de registro da conexão e tudo o que foi pego com a devida documentação comprobatória da legalidade do ato...)

Como diz homembit no life void (life): Desta maneira, o Senador [...] e seus queridos amigos vão mesmo reduzir o crime digital: desligando a maioria das redes Wifi existentes no Brasil e literalmente proibindo a existência de redes abertas… São os defensores da liberdade de outrora que hoje, com a caneta na mão envergonham a todos nós brasileiros e demonstram seu repúdio pelo novo e seu apego ao modelo ditatorial que teoricamente “tanto lutaram para combater".

Vale a pena conferir a análise detalhada que o blog void life (void) faz do famigerado artigo 22 e seus caninos incisos, todos voltados para transformar a jugular da classe média em alimento dos cartórios e advogados digitais.

Junte-se aos mais de cem mil brasileiros que já disseram não ao monstrengo do Senador e diga não a esta fábrica de ilegalidades, assinando a petição em defesa da liberdade na Internet. É preciso gritar muito alto para ser ouvido por aqueles que só ouvem o tilintar em seus bolsos...

Petição em defesa da liberdade na Internet

Se vc ta tiririca com essa lei estúpida do Senador Azeredo corre que ainda dá tempo de assinar a petição pública MANIFESTO EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA. Gestada inicialmente como um manifesto no blog do Sérgio Amadeu, ela foi escrita para dar à comunidade acadêmica, formada por professores, alunos, pesquisadores e afins uma palavra contrária a aprovação de uma lei que proíbe na prática o próprio funcionamento da Internet. Logo se ampliou e virou uma petição. Cory Doctorow do Boing Boing - blog do EFF - comenta a lei maligna - EVIL! EVIL! - desse bisonho personagem. Ele recebeu a informação do Pedro Paranaguá, da equipe da FGV. Esse movimento está cheio de gente boa como o Ronaldo Lemos, ex-diretor do EFF, diretor do Creative Commons no Brasil e Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV - onde o Pedro trabalha também -, o André Lemos, ex-presidente da COMPÓS e pesquisador da cibercultura, o João Caribé, jornalista e blogueiro, a Fernanda Bruno, professora da ECO-UFRJ, pesquisadora do CIBERIDEA e blogueira, o Marcos Palácios, professor, jornalista e blogueiro, a Adriana Amaral, professora, pesquisadora, dj, blogueira, a Raquel Recuero, pesquisadora de redes sociais e professora, o Marcelo Träsel, pesquisador e blogueiro do Martelada e da Nova Corja, e muito mais gente pra lá de legal e porreta. Corre lá para assinar q o tempo tá voando!!!

lei quer pôr na cadeia quem troca dados

Uma lei para lá de estúpida, do Senador Azeredo (PSDB mineiro), considera traduzir um mangá um crime tão grave quanto roubar dinheiro de um aposentado. Se essa lei passar toda troca de dado ou informação na Internet poderá constituir um crime grave passível de prisão. Essa lei absurda - do projeto Substitutivo ao PLC 89/2003, PLS 137/2000 e PLS 76/2000 do bisonho senador tucano - foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aguarda recebimento de emendas até o dia 3 de julho. Enquanto o projeto aguarda sua votação uma longa fila de choronas, orquestrada por uma trêfega apresentadora de tv, contam semana após semana suas supostas mágoas por conta de fotos espalhadas na Internet sem autorização. Se essa lei idiota passar ninguém poderá usar nenhum arquivo sem autorização expressa de seu autor. Mobilize sua associação, fale com os amigos, grite enquanto ainda se pode impedir essa aberração que transformará mais um atentado contra a inteligência em lei pátria. Leia mais no Blog do Sérgio Amadeu, na Nova-E, no Dispositivos de Visibilidade, no Carnet des Notes.

celulares chegam a 130 milhões no Brasil

Segundo a Agência Estado, o mercado de telefonia móvel fechou maio com 2,815 milhões de novas habilitações, levando a base total a 130,5 milhões de assinantes. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), trata-se do maior número de adesões no ano. Um balde de agua fria para os cultores do tema da divisão digital.

emergentes vão guiar banda larga móvel

A Ericsson anunciou que os usuários de serviços de Internet rápida móvel podem crescer de 250 milhões para 2,2 bilhões em cinco anos, impulsionados por expansão exponencial em mercados emergentes. O crescimento será impulsionado pelos mercado asiáticos e latino-americanos.

firefox distribui 8 milhões em seu lançamento

Segundo o Magnet foram pegos 8 milhões de programas no download day, dando ao navegador (browser) Firefox da Mozilla o recorde para um lançamento. O planejado e esperado para bater o recorde eram 5 milhões de programas. O número de downloads em 24 horas superou largamente esse número e pode ser conferido aqui. O Brasil ficou com a oitava posição entre os 10 países que mais contribuíram para o recorde. A equipe do IE acusou o golpe e enviou um bolo de parabéns para a turma do Firefox.

Entre as novas funções do Firefox 3.0 estão a capacidade de salvar sessões de navegação ao fechar o programa e um gerenciador poderoso que integra histórico de navegação e favoritos, permitindo busca direta nos dois através da barra de endereços. Para julho já está agendado o lançamento de mais versões no 3.1 como a miniaturas para as abas, o recurso de auto-complemento de texto e outros avanços como comenta o blog Ars Tecnica.

a bolsa do poder da Internet na eleição Americana

Existe um sítio chamado Tech President que esta tornando palpavel o poder dos blogs e das redes sociais com seus mash ups de monitoramento. Vários indicadores, no estilo dos usados nas bolsas de valores, registram a oscilação da popularidade dos candidatos - medida pelo aumento ou diminuição do quanto ele é falado - nos blogs e nas redes sociais eletrônicas. Um show!

ativismo on line sem fronteiras

Deu no Alternet: o vídeo do Avaaz expondo o mito do choque das civilizações já foi visto por um milhão e meio de pessoas e recebeu 37 mil comentários no You Tube. O Avaaz tornou-se o lugar do ativismo on line, ganhando 3,2 milhões de membros de 192 países diferentes em apenas 1 ano. Seu sítio pode ser visto em 13 línguas diferentes.